Àreas de Atuação

 

I – Ambiental

A atividade de Khattar Advogados na área ambiental é desenvolvida sob a ótica de segurança empresarial, objetivando viabilizar o empreendimento do cliente, minimizando eventuais passivos ambientais e otimizando ao máximo os benefícios do meio ambiente, adotando para tanto, medidas tendentes a evitar ou reduzir as incertezas da via judicial. Neste sentido, trabalha conjuntamente com profissionais especializados da área ambiental, o que motiva a melhor prestação do serviço posto à disposição do cliente.

 

Entre as atividades dos serviços na área de Meio Ambiente, destacam-se:

- Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;

- Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;

- Negociação e remediação de passivos ambientais;

- Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;

- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

 

II – Bancário e Financeiro

Neste segmento, Khattar Advogados possui uma equipe multidisciplinar formada com profissionais internos e externos, os quais assessoram os clientes nos mais diversos processos de formação, reestruturação ou recuperação de empresas, cujas atividades desta equipe compreendem, entre outras:

 

- Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias; 

- Assessoria na definição de estratégias por parte dos credores; 

- Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando contingências processuais, aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil; 

- Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras; 

- Acompanhamento e representação de clientes em ações de recuperação judicial; 

- Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores; 

- Operações financeiras nacionais e internacionais; 

- Project Finance e financiamento de infra-estrutura em geral; 

- Financiamento de importações e exportações; 

- Créditos documentários; 

- Securitização de recebíveis e prospecção nos créditos futuros, nacional e internacional; 

- Emissões de títulos no exterior, colocações privadas e públicas;

- Leasing nacional e internacional; 

- Operações de câmbio; 

- Instrumentos derivativos e mercados de futuros; 

- Investimentos externos diretos e indiretos; 

- Repasses de crédito externo; 

- Atividade de Bancos de Fomento e Agências de estímulo à exportação e ao investimento sejam nacionais ou internacionais; 

- Consórcios bancários internacionais; 

- Venture capital; 

- Fundos de ações e renda fixa; 

- Fundos de investimento estrangeiro; 

- Regulamentação de Banco Central; 

- Garantias bancárias e internacionais; 

- Performance bonds; 

- Cessões de crédito; 

- Internet banking; 

- Reorganização de dívidas e recuperação de créditos. 

 

III – Civil e Comercial

Khattar Advogados atua em litígios de natureza civil e comercial, perante todos os órgãos judiciais do país, contando para tanto com correspondentes nas diversas comarcas onde litiga em defesa dos interesses de seus clientes. Atuamos não só com litígios perante o Poder Judiciário, mas também por meio de outras formas alternativas para solução de conflitos, tais como a mediação e arbitragem, contando com profissionais especializados para tanto.

Entre as atividades desenvolvidas no Contencioso e Arbitragem, destacam-se ainda a especificidade em Contratos, com os seguintes destaques:

 

- Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; 

- Contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussória (fianças e outras); 

- Contratos de distribuição, agência e representação comercial; 

- Contratos de fornecimento, cost sharing, turn key e outros;

- Responsabilidade civil contratual e extracontratual; 

- Direito societário; 

- Propriedade intelectual; 

- Direito bancário; 

- Direito ambiental; 

- Planos e seguros de saúde; 

- Relações de consumo; 

- Questões imobiliárias; 

- Recuperação de crédito; 

- Questões atinentes a licitações públicas; 

- Concorrência desleal; 

- Falências e recuperação de empresas.

 

Importante destacar que Khattar Advogados além de sua área de contencioso cível e comercial tradicional, desenvolveu nova área de negócios que recebeu a denominação de Contencioso Corporativo. O Contencioso Corporativo tem como escopo atender clientes que possuam larga escala de demandas judiciais ajuizadas contra si, a um custo compatível por processo em todo território nacional. Além disso, visa garantir aos clientes, elevado padrão de qualidade para este referencial de mercado, bem como efetivo controle de seus processos, tanto com relação às informações de natureza jurídica, quanto gerenciais, de forma a possibilitar a redução de sua carteira.

 

IV – Imobiliário e Registral

Assistência, suporte, acompanhamento judicial, extrajudicial e administrativo-organizacional a pessoas físicas e jurídicas em todos os assuntos abrangidos pelo Direito Imobiliário e Registral.

 

Dentre os serviços que prestamos na área, destacamos assistência jurídica em uma ampla variedade de operações imobiliárias, tais como, estruturação de empreendimentos imobiliários de grande complexidade, incorporações, condomínios e loteamentos, elaboração de contratos de locação, built-to-suit e construção, elaboração de instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, estruturação de joint ventures, elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

 

V – Penal Empresarial

Khattar Advogados possui uma área especializada em Direito Penal Empresarial e de prevenção à corrupção nas empresas. Oferece assessoria, consultoria e atuação nas diversas áreas do Direito Penal, tais como, crimes contra a ordem tributária; decorrentes de acidentes de trabalho; ambientais; falimentares; contra o sistema financeiro e outros. A assessoria e consultoria preventiva têm por escopo evitar a ocorrência de ilícitos penais no exercício Empresarial. Acompanhamento de inquéritos policiais, administrativos e demais procedimentos investigatórios e defesas em ações penais em todas as instâncias da Justiça no território nacional.

Ao longo de vários anos, ora atuando como defensores de empresas e de seus representantes, ora trabalhando no combate a fraudes corporativas, tivemos primor nos resultados, a demonstrar a excelência dos serviços profissionais para nossos clientes. Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se: 

 

- Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal entre outros;

- Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;

- Participação em grupos empresariais na monitoria de programas de prevenção à corrupção, inclusive ministrando treinamentos sobre o assunto.

 

VI – Propriedade intelectual

Neste segmento Khattar Advogados destaca entre outros, os seguintes serviços que disponibiliza aos clientes:

 

- Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e exterior; 

- Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; 

- Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia; 

- Contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de "conteúdos"; 

- Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial; 

- Inteligência competitiva: elaboração de estratégias judiciais e extrajudiciais a fim de proteger e defender direitos de propriedade intelectual; 

- Assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas e medidas civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria e plágio; 

- Auditoria legal especializada na área de Propriedade Intelectual.

 

VII – Societário e Mercado de Capitais

Sempre buscando a excelência na prática jurídica empresarial, a área de Direito Societário e Mercado de Capitais de Khattar Advogados atende clientes brasileiros e estrangeiros em suas operações no Brasil.

Nossos profissionais são treinados a trabalhar em equipes multidisciplinares com advogados de outros departamentos do escritório, e desenvolvem sua criatividade e habilidade negocial na aplicação da lei a cada assunto de nossos clientes, sempre com uma visão empresarial.

Vários profissionais da equipe já tiveram experiência no exterior - seja em função de estudos ou estágios em escritórios estrangeiros. Isso se traduz em uma maior capacidade de compreensão e solução de problemas jurídicos envolvendo operações e partes estrangeiras.

 

Entre as atividades da área Societária e Mercado de Capitais, destacam-se: 

 

- Constituição e estruturação de sociedades; 

- Operações de sociedades estrangeiras no país; 

- Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões; 

- Joint ventures e alianças estratégicas; 

- Ofertas públicas de valores mobiliários; 

- Regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários; 

- Auditorias legais.

 

VIII – Reestruturação de Empresas

Khattar Advogados formou uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso, tributário, societário e mercado de capitais, bancário e trabalhista para assessorar nossos clientes nos processos de recuperação de empresas.

 

As atividades desta equipe compreendem, entre outras:

 

- Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias; 

- Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil; 

- Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias; 

- Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial; 

- Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores.

 

IX – Trabalhista e Previdenciário

Neste segmento, atuamos com consultoria preventiva, elaborando opiniões legais e/ou documentos pertinente a matéria, projetos de vendas de empresas, fusões e aquisições, negociações coletivas, avaliação de passivos trabalhistas, entre outros. 

Nossa atuação nos procedimentos contenciosos se dão de forma otimizada, uma vez que contamos com equipe externa de apoio formada de médicos do trabalho, engenheiros de segurança, fonoaudiólogos, especialistas em informática e contadores, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas.

 

X – Tributário

Neste segmento, Khattar Advogados presta consultoria preventiva, bem como atuação nos procedimentos contenciosos, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

 

Entre as atividades da área Tributária, destacam-se: 

 

- Consultoria; 

- Planejamento de operações específicas das empresas;

- Planejamento nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures; 

- Obtenção de incentivos fiscais; 

- Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares; 

- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;

- Contencioso administrativo e judicial em geral.

 

 

XI – DIREITO ADUANEIRO

 

Khattar Advogados opera com ênfase no Direito Aduaneiro prestando serviços personalizados, em conformidade com as necessidades específicas de seu cliente.

 

Conta com vasta experiência na assessoria junto aos diversos órgãos intervenientes nas operações de comércio exterior, onde fornece aos clientes toda assessoria necessária à perfeita coordenação entre importador e exportador, podendo destacar:

Emissão de pareceres sobre temas aduaneiros, análise das operações aduaneiras (importação própria, por encomenda e por conta e ordem de terceiros).

Elaboração de Consulta Fiscal em matéria aduaneira, sobre temas como classificação fiscal e tributação aduaneira.

Análise da aplicabilidade dos regimes aduaneiros especiais, como drawback, entreposto industrial, RECOF, Admissão Temporária para Utilização Econômica, Depósito Especial, DAC – Depósito Alfandegado Certificado.

Planejamento tributário nas importações e exportações.

Elaboração e acompanhamento de pedido de ex-tarifário, drawback e incentivos fiscais nas esferas federal e estadual.

Assessoria especializada para o acompanhamento do procedimento especial de controle aduaneiro visando a liberação de cargas retidas na Alfândega.

Acompanhamento, elaboração de resposta no atendimento a termo de intimação da Receita Federal do Brasil e/ou Receita Estadual e outros órgãos fiscalizadores do comércio exterior.

Contencioso administrativo na elaboração de impugnação administrativa, recursos administrativos e demais manifestações perante a Administração Pública Federal e Estadual.

Defesas administrativa e judicial em processos de aplicação de pena de perdimento.

Contencioso judicial em Direito Aduaneiro, na elaboração de ação judicial – Mandado de Segurança e outras - para despacho e desembaraço aduaneiro de mercadoria estrangeira ou nacional; discussão sobre classificação fiscal de mercadoria importada, retenção ilegal de mercadoria importada ou a ser exportada, dentre outras.

Recuperação de valores pagos, indevidamente inclusive multas.

 

 

Oferecemos ainda ao cliente toda infra-estrutura de serviços para-legais destinados ao relacionamento ou necessidade deste junto aos Órgãos da Administração Pública no âmbito Federal, Estadual e Municipal, seja no preenchimento de formulários, obtenção de certificados ou certidões, aprovações de projetos, estudos de viabilidade, entre outros.